Transferência,
por meio de licitação, de
um serviço ou bem público
à iniciativa privada por prazo determinado,
após o qual o contrato poderá
ser renovado ou não. Terminado o
tempo concedido, o bem ou serviço
volta a ser de responsabilidade do Poder
Público. A Rodovia BR-040 (trecho
Juiz de Fora-Rio), por exemplo, está
sob a responsabilidade da CONCER por um
período de 25 anos, mas ela continua
sendo um patrimônio público.
Portanto, diferencia-se de Privatização,
que é a venda e transferência
parcial ou total em caráter definitivo
para uma ou mais empresas privadas, através
da Bolsa de Valores.
Em apenas dez anos, a concessão
para exploração, manutenção
e conservação da BR-040, além
de conforto e segurança para seus
usuários, trouxe desenvolvimento
econômico, político e social
para as regiões por onde passa.
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O
sucesso da parceria entre poder público(ANTT
- Agência Nacional de Transportes
Terrestres) e a iniciativa privada tem sido
fruto dos compromissos cumpridos pela CONCER
de fazer da Juiz Fora-Rio um modelo de rodovia
moderna, segura, eficiente e integrada à
comunidade.
O capital que, antes o governo reservava
para investir em cuidados com a rodovia,
agora são usados em setores como
saúde e educação.
Por conta da facilidade
e melhorias nos acessos às cidades
lindeiras, crescem, a cada ano, os índices
de desenvolvimento econômico da região.
Novas indústrias estabelecem-se ao
longo da via na certeza de poder contar
com uma estrada segura e moderna para o
escoamento de sua produção.
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