Ministro da Infraestrutura indica que estenderá contratos de concessões de rodovias do RJ
Dimmi Amora, da Agência iNFRA
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, indicou que ampliará os contratos de concessão de três rodovias do Rio de Janeiro que vencem em fevereiro de 2021. São elas a CCR Nova Dutra (Rio-São Paulo), a Concer (Rio-Juiz de Fora) e a CRT (Rio-Além Paraíba).
A ampliação, segundo o ministro, seria pelo prazo até que seja concluído o processo de licitação de novos concessionários, cujo cronograma inicial coincidia com o fim da concessão, mas que não será mais possível executar.
Das três concessões, a mais adiantada é a da Dutra, que está quase pronta para ir para análise do TCU (Tribunal de Contas da União), após mais de seis meses de realização de audiência pública. A mais nova previsão era ir nesta semana, mas as alterações não foram concluídas.
O prazo do TCU para análise de uma concessão varia entre 90 e 105 dias, mas para o caso das rodovias a média tem sido muito superior a isso. O governo também costuma dar 100 dias entre o lançamento do edital e a concorrência.
Além desses tempos, há prazos até a assinatura do contrato, o que já inviabiliza um novo concessionário para administrar a mais movimentada rodovia interestadual do país.
No caso das outras duas concessões, elas nem sequer tiveram as audiências públicas iniciadas. O ministro defendeu que a lei permite a ampliação por até dois anos do contrato e que foram feitas mudanças na configuração que tornariam natural o novo prazo de contrato.
(leia a matéria na íntegra em https://
www.agenciainfra.com/blog/ministro-da-infraestrutura-indica-que-estendera-contratos-de-concessoes-de-rodovias-do-rj/)
Fonte:
Agência iNFRA
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07/07/2020 às 00:00